Justiça

Caso inédito, homem é preso e condenado no mesmo dia em MS

O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.


Agente da Polícia Rodoviária Federal sobre carga de cigarros apreendida em MS. (Foto: Arquivo)

Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um suspeito foi preso e julgado em 24 horas após ser flagrado conduzindo um caminhão com 50 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. O caso inédito ocorreu no último dia 08 em Naviraí – cidade a 366 quilômetros de Campo Grande.

O Ministério Público Federal e a Justiça Federal da cidade conseguiram concluir em tempo recordo um trâmite de um processo criminal, que normalmente demoraria meses.  O acusado havia sido preso no dia anterior, na BR-163, em Eldorado, conduzindo um caminhão com os cigarros contrabandeados.

Durante a audiência de custódia, ele afirmou que receberia R$ 3 mil para levar o caminhão de Mundo Novo, na fronteira com o Paraguai, até Dourados.  Após a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. A audiência de instrução e julgamento seguiu-se à audiência de custódia.

O MPF, então, apresentou denúncia contra o preso por contrabando. A denúncia foi aceita pelo juiz, tornando o preso um réu em processo criminal. Duas testemunhas foram ouvidas por videoconferência e o réu acabou confessando o crime. A defesa e o MPF fizeram suas alegações finais de forma oral e, a seguir, o juiz proferiu a sentença.

Tanto o MPF quanto a defesa abriram mão da fase de recursos contra a sentença e, por isso, ela já deve ser aplicada. O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.