Justiça

Justiça substitui prisão por salário à família de menino morto eletrocutado em Campo Grande

Fabrício Nunes Silva Júnior, 13 anos, morreu ao tentar pular uma cerca elétrica de uma chácara na saída para Três Lagoas


Francisco durante julgamento nesta sexta-feira. (Foto: Mirian Machado).

Francisco Donizete, dono da chácara onde Fabrício Nunes Silva Júnior, 13 anos, morreu ao tentar pular uma cerca elétrica, foi condenado a pagar um salário mínimo por mês (hoje em R$ 954) para a família. O julgamento do caso ocorre nesta sexta-feira (dia 8), quatro anos após o ocorrido.

Em março de 2015, o adolescente tentou pular uma cerca elétrica para chegar a uma torneira, dentro da propriedade rural localizada próximo Bairro Oiti, na saída de Três Lagoas. O menino pisou em uma poça de água no momento em que levou o choque e morreu no mesmo instante.

A pena de prisão de 1 a 3 anos foi substituída pelo pagamento, pois o Ministério Público desclassificou a acusação de dolo – quando há intenção. Durante dois anos, Francisco não poderá ausentar-se do País por mais de 15 dias sem autorização e terá de comparecer em juizado todo mês para prestar contas.

De acordo com o advogado José Belga, apesar de haver irregularidades na eletrificação da cerca, não há prova de que a intenção do acusado era matar alguém. A estrutura não continha a placa de aviso, o que é obrigatório.

A defesa citou que “todo mundo' da região sabia que o local era eletrificado e que, momentos antes da morte do adolescente, outros meninos passaram pelo local, para reforçar que se tratou de um acidente.

Segundo perícia, foi constata que a cerca continha 127 volts, considerada de baixa tensão, afirmou a defesa. A cerca que matou o menino não estava ligada diretamente no poste.

Quando o acidente ocorreu, a Polícia Civil informou que situação semelhante ocorreu no mesmo sítio, o que levava a crer que o dono sabia dos riscos da instalação da cerca, por isso a indicação por homicídio doloso. Para a defesa, o cliente sabia que estava irregular, 'talvez tenha sido imprudência', mas que não a colocou para 'matar ninguém'.