O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria Estadual de Saúde), anunciou mudanças na estrutura de organização da saúde pública em MS. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (15), o titular da SES, Maurício Simões Corrêa, explicou como o Estado está reorganizando as demandas do setor em todas as regiões sul-mato-grossenses.
De acordo com o secretário, o redesenho da saúde pública em Mato Grosso do Sul foi feito com base em dados de saúde de cada município. Assim, MS contará com hospitais próprios nas cidades de: Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande, com ampliação do HRMS (Hospital Regional Maria Aparecida Pedrossian).
Para essa nova arquitetura, foram considerados dados e informações sobre a estrutura e capacidade de investimento na área que cada microrregião possui, qual a oferta de serviços, equipamentos das cidades, questões de acessibilidade geográfica e, ainda, capacidade de recursos humanos na região.
“Nós levamos em consideração todas as necessidades de saúde de cada região, porque, para você definir uma estratégia, você precisa saber o que você tem, tanto de estrutura física quanto de recursos humanos para aquela instituição responder às necessidades do local”, disse o secretário.
Panorama da Saúde em MS
Neste diagnóstico, foi analisada toda a estrutura já instalada no SUS (Sistema Único de Saúde) no território sul-mato-grossense.
“Nós identificamos que já tínhamos, no Estado, 103 estabelecimentos hospitalares, com 4.657 leitos, o que representa aproximadamente 1,7 leito para cada 1.000 habitantes”, detalhou Simões.
Dessas 103 unidades hospitalares, 45 estão em municípios onde o Estado é quem realiza a auditoria desses hospitais devido à incapacidade estrutural de pessoal da cidade para fazer a própria gestão.
Além disso, 21 hospitais são de gestão municipal, e 11 municípios não têm hospital.
Já em relação ao número total de leitos (4.657), 1.825 estão localizados em 66 estabelecimentos classificados como hospitais de referência regional, apoio da região e hospitais locais ou municipais.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza de 3 a 5 leitos hospitalares para cada 1.000 habitantes. Levando isso em consideração, o secretário reconhece que MS deveria ter mais leitos; no entanto, segundo ele, o Estado tem outro problema que interfere nesse dado.
MS tem 103 hospitais, vários ociosos
“Apesar de nós termos 4.657 leitos, boa parte desses leitos são ociosos, porque estão em unidades hospitalares que não resolvem o problema do paciente”, pontuou o secretário.
“E qual a conclusão que nós chegamos dessa rede hospitalar SUS de MS? Uma baixa capacidade de resolução e índices reduzidos de ocupação, ou seja, hospitais ociosos”, explica Simões.
Segundo ele, esses hospitais são mantidos abertos, mas eles não resolvem o problema do paciente. “Eu tenho um gasto, mas não tenho efetividade, então, eu sobrecarrego os hospitais que têm resolutividade”, completa.
Desta forma, apesar de MS ter 40% de seus leitos localizados em regiões menores, muita gente acaba procurando atendimento nas regiões maiores, gerando sobrecarga em hospitais de referência.
“O paciente [da cidade pequena] entra na ambulância e vem para a Capital, onde o número de leitos é insuficiente para atender tanta gente que vem pra cá, ou vai para as cidades maiores, que são, além de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá”, completa o secretário.
No diagnóstico da SES, essa realidade gera sobrecarga dos hospitais de referência, como Santa Casa, Hospital Regional, HU (Hospital Universitário), Maternidade (Cândido Mariano).
Além disso, poucos hospitais de MS têm perfil cirúrgico, e o Estado tem uma rede hospitalar extensa, porém fragmentada e de alto custo.
Em relação à resolutividade dos casos no próprio município, o cenário de MS é o seguinte:
- 14 municípios têm de 100% a 70% de resolutividade local.
- 24 municípios têm de 69% a 50% de resolutividade local.
- 19 municípios têm de 49% a 25% de resolutividade local.
- 6 municípios têm de 24% a 0% de resolutividade local.
Soluções
Para ampliar a capacidade de cada município no atendimento adequado de sua demanda conforme as diretrizes do SUS, foi elaborada a Nova Arquitetura da Saúde, que organiza os serviços em uma rede hierarquizada e regionalizada:
Nessa nova arquitetura, fica definido que:
- Hospitais de referência são para alta complexidade e para procedimentos agudos;
- Pacientes que não necessitam de assistência terciária em um ambiente de alta complexidade não deverão ocupar as estruturas de alta complexidade.
Para isso, são considerados de alta complexidade hospitais com capacidade para realizar procedimentos endovasculares, como neurocirurgias, cirurgias cardíacas e vasculares, além de assistência à gravidez de alto risco, com UTI neonatal e linha assistencial oncológica completa.
Mudanças nas microrregiões
Para garantir essa distribuição, o governo estadual redesenhou as microrregiões de MS.
“As macrorregiões permanecem as mesmas, sediadas em Três Lagoas, Corumbá, Campo Grande e Dourados, mas as microrregiões passam a ter um papel importante, constituindo um cinturão de pequena e média complexidade para que a gente possa desafogar os grandes centros”, detalhou o secretário.
Na prática, o programa será iniciado a partir da semana que vem, por meio da publicação de uma resolução que inclui, entre as medidas, uma nova política de financiamento hospitalar.
Além disso, ainda de acordo com a SES, também já está em andamento um projeto piloto que foi elaborado justamente para perceber a resolutividade, o interesse e o incentivo dos hospitais e das cidades.
Redesenho da Saúde
Neste novo redesenho da saúde pública do Estado, MS contará com unidades próprias nas cidades de: Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande.
Assim, o novo hospital referência de Dourados será inaugurado em setembro e, em Corumbá, está prevista a construção de uma maternidade, até 2029, e do Hospital Geral, até 2030.
Já em Campo Grande, o redesenho inclui o projeto de expansão e reestruturação do HRMS (Hospital Regional Maria Aparecida Pedrossian).
Além disso, foi criado um cinturão, em que já existem hospitais de referência. O cinturão inclui as cidades de: Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Costa Rica e Chapadão do Sul, Coxim e Aquidauana.
“Esses hospitais já estão retendo procedimentos que seriam levados para a Santa Casa e o Hospital Regional”, completa o secretário.
Assim, a partir da semana que vem o governo estadual já dará início à contratação dos hospitais. “Vamos contratar primeiro aqueles que já demonstram um porte maior. Do porte maior para o porte menor”, completou o secretário.
Nova política de financiamento hospitalar
A nova política de financiamento hospitalar tem o objetivo de garantir essa distribuição regionalizada do atendimento em Saúde, tendo as microrregiões como protagonistas.
Chamada de Proposta de Política Estadual de Incentivo Hospitalar, a medida é um programa de financiamento para que os municípios possam exercer o papel que o município tem na região.
“Ele já é, muitas vezes, um município que conta com uma boa estrutura hospitalar, conta com recursos humanos, então, o que o Estado precisa é incentivar para que eles possam produzir”, explica Simões.
“Atualmente, MS já tem iniciativas parecidas como essa, como os programas de mais cirurgia e menos fila. Esses programas são um incentivador financeiro para a produção cirúrgica. O que nós queremos é tornar isso perene”, finaliza o secretário.
- MDX
