O ministro Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão de todas as ações judiciais que tramitam no país e que versam sobre indenizações por atrasos, alterações ou cancelamentos de voos.
O ministro Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão de todas as ações judiciais que tramitam no país e que versam sobre indenizações por atrasos, alterações ou cancelamentos de voos....
O colegiado formou placar de 4 votos a 0 para manter as prisões....
Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado....
A primeira Turma do STF reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso....
Ex-presidente disse que não tinha intenção de fugir....
Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter utilizado um ferro de solda em uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica que utilizava, prática que, segundo ele, ocorreu durante a madrugada....
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado....
Ministros têm até 25 de novembro para votar....
O TSE agendou para a noite desta terça-feira 28, a continuação do julgamento do processo que tem potencial para cassar o mandato do deputado estadual Lucas de Lima....
Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas....
Dois anos antes da idade obrigatória para deixar a magistratura, o desembargador Sideni Soncini Pimentel, um dos investigados na Operação Ultima Ratio, pediu a aposentadoria....
Com a medida, ficam mantidas as provas previstas para os dias 25 e 26 de outubro de 2025....
O desembargador Amaury da Silva Kuklinski, suspendeu o concurso público do TCE-MS para inclusão de cotas raciais....
A Agetran entrou com recurso na Justiça para tentar derrubar a liminar de 1ª instância que suspendeu os pagamentos e a aplicação de multas por equipamentos eletrônicos....
O ministro do STJ, Messod Azulay Neto, proferiu decisão na tarde desta quinta-feira (18) concedendo liberdade a Claudinho Serra (PSDB), que está preso desde o dia 5 de junho deste ano....
Os magistrados foram alvos de operação da Polícia Federal em outubro de 2024....
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o retorno às funções do conselheiro do TCE-MS, Iran Coelho das Neves, que estava afastado do cargo há dois anos e oito meses após ser denunciado por corrupção....
A decisão é do ministro do STJ, Francisco Falcão, publicada nesta quarta-feira (13)....
A decisão ocorre após o político descumprir medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais para incentivar ataques à Suprema Corte. ...
Canal permite que o público acompanhe ações institucionais, notícias e eventos promovidos pelo TJMS....
Magistrado irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques....
A intimação também poderá ser feita por videochamadas e áudios....
O valor total da herança deixada por Jamil Name, o pai, foi estimado em mais de R$ 38 milhões....
Continuidade ao trabalho participativo e democrático é um dos destaques elencados por Bitto Pereira....
Acesso virtual ao portal do TJMS segue disponível durante o período....
Desembargador vai comandar o Poder Judiciário em 2025 e 2026....
O evento será na próxima quinta-feira (dia 12), das 8h30 às 17h, no auditório do Bioparque Pantanal....
A decisão visa reparar danos causados pela tragédia que assolou pelo menos 11 famílias....
Sistema virtual poderá ser acessado apenas com o uso de CPF da parte interessada na consulta....
Julgado na última semana, Ivair Tiago de Almeida, morador em Mato Grosso do Sul, foi condenado por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023....
O objetivo é para que a Justiça Eleitoral tenha tempo hábil de barrar candidatos que tiverem suas prestações reprovadas....
Ana Clara era de Mato Grosso do Sul e morreu em novembro durante show no Rio de Janeiro....
Magistrados de instâncias inferiores ainda condenam réus em regime fechado pelo país....
As outras unidades que alcançaram 100% de desempenho são: Acre, Amapá, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco e Piauí....
Cada empresa deve oferecer duas passagens gratuitas ou com 50% de desconto quando bilhetes gratuitos já foram vendidos....
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes....
Júri foi marcado pela emoção de pai e mãe do estudante, morto em 2019....
Faixas foram espalhadas pela cidade em protesto apontando atuação de milícias....
Processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado....
José Múcio deu a ordem na noite deste domingo, após terrorismo em Brasília....
Na manhã desta terça-feira (20), a diretoria da OAB/MS, e representantes da Fiems estiveram reunidos com os deputados estaduais para debater a tramitação do Projeto de Lei 251/2022, do Poder Judiciário, que muda a redação de dispositivos da Lei 3.779....
Advogado foi nomeado no início do mês na vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte....
Decisão engloba a Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes....
Ary Raghiant Neto estava em lista com Fabíola Marquetti e Alexandre Ávalo para escolha do governador....
O Des. Sérgio Fernandes Martins responderá pela Presidência do Tribunal de Justiça de MS e Dorival Renato Pavan pela Vice-Presidência....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou por ratificar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia....
Lista foi entregue durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPMS....
Condenação de Gilmar Olarte é em regime fechado, por compra de terreno e construção de casa no Residencial Damha 2....
Serviço passará por Jateí, seguirá para Vicentina, Bodoquena e terminará em Guia Lopes da Laguna....
A Justiça Eleitoral negou mandado de segurança de Loester Trutis contra o candidato a prefeito do PSL, Vinícius Siqueira, em Campo Grande....
No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil...
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019...
Cliente ficou 10 dias sem fazer ligações e teve o trabalho prejudicado...
Para o cargo de vice-procurador da República, o novo procurador escolheu José Bonifácio Andrada...
Resta pendente o interrogatório para encerramento da instrução processual...
Conselheiro determinou intimação para que ele apresente documentação referente a todas as licitações com valor igual ou superior a R$ 300 mil....
Acusados de matar mulher com 19 facadas eram investigados por atravessarem carros para o Paraguai...
Paulo de Tarso Sanseverino assume no lugar de Félix Fischer, que está afastado por problemas de saúde...
A decisão foi tomada durante Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina, realizada nesta sexta-feira (20), no Plenário da instituição...
A mulher foi morta esfaqueada no dia 01 de maio de 2018...
O processo foi protocolizado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em 11 de setembro e tem como requeridos o município de Dourados e o Estado de Mato Grosso do Sul....
A viagem estava marcada para os dias 13 e 18 de outubro...
O caso foi descoberto na Operação Sanguessuga, em 2006, quando Tetila cumpria o segundo mandato como prefeito de Dourados. Eleito pela primeira vez em 2000 e reeleito em 2004, ele ficou no cargo até dezembro de 2008....
As denúncias do ex-presidente da OAS têm 109 capítulos, com acusações contra políticos do PT, PSDB e DEM: Lula é um de seus alvos...
Advogados buscam derrubar a condenação e colocar o ex-presidente em liberdade. Caso começou a ser discutido na Segunda Turma em 2018...
Segundo a chefe da PGR, foi averiguado um esforço nas investigações em âmbito estadual para que "passassem longe dos reais autores do crime"...
Em depoimento, Jhonny disse que não tinha intenção de matar Samuel e que só queria tirar satisfação...
Além de ex-governador, outro réu teve apelação rejeitada por unanimidade, conforme decisões publicadas nesta terça-feira...
Na sequência, a unidade segue para Japorã (14 e 15/10), Juti (17 e 18/10), Douradina (04 e 05/11) e fecha o atendimento no ano de 2019 em Laguna Carapã (07 e 08/11)...
Réu terá que cumprir série de medidas cautelares...
'Permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal', afirmou a procuradora-geral da República, em sessão plenária...
Juiz é suspeito de não fazer nada ao descobrir que ex-assessor, condenado a 41 anos, picotou documentos no dia da demissão...
Medicina e Direito concentraram controvérsias, e 22 dos alunos conseguiram na Justiça a vaga de volta...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário...
Licitação concedeu área para exploração de atividades de transporte de passageiros no Aeroporto Internacional de Campo Grande...
O habeas corpus concedido pouco antes das 10h de hoje também proíbe os parlamentares “de manter contato com os demais investigados/denunciados...
Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados do 3º ao 6º semestre em instituições de ensino públicas ou particulares,...
Homem foi atingido por uma facada no peito...
Advogado conseguiu na justiça, em audiência realizada ontem (28), a retratação pública de difamação contra enfermeira da UPA...
Ambulância que fazia transferência para a Capital sofreu pane e equipamentos desligaram...
Os três foram autuados em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de drogas...
A Justiça levou em conta que Galã se dedica a ações criminosas organizadas pelo menos desde 2005 e, dentro da organização, era responsável por realizar as compras de drogas em grande escala...
Douglas Oldegardo dos Santos foi levado por equipe do Samu para um hospital, não informado...
Promotor de Justiça Moisés Casaroto e o assistente de acusação Nivaldo da Costa Moreira pediu a condenação de Joice por homicídio...
Foi detida no Fórum e levada para a delegacia...
Justiça deu 72 horas para o prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino, se posicionar sobre assunto...
Justiça deu 72 horas para o prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino, se posicionar sobre assunto...
Vendedor foi morto com uma facada no peito em maio de 2018...
Yara foi morta na frente do filho após se recusar a mostrar celular ao ex-marido...
Carlos Eduardo Oliveira de Souza foi condenado a 9 anos de prisão por joias avaliadas em R$ 550 mil...
Defesa alega que pintor não pode responder por seus atos, já que seria semi-imputável...
Em decisão liminar, o Juiz de Direito José Domingues Filho deferiu os pedidos....
Defesa recorreu da sentença junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
Consta no processo que o caminhoneiro transitava acima da velocidade permitida para a via e invadiu a pista contrária...
. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento...
Correia é contador de Eike e suspeita-se que esteja fora do país....
Vários candidatos foram reprovados por usar óculos ou lentes; entenda as regras...
Segundo relatos dos vizinhos, o relacionamento do casal era conturbado, sendo comuns as discussões entre eles...
Ministério Público do Trabalho de MS colheu depoimentos de grupo e abriu investigação...
Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex...
Defesa alega que autor agiu em legítima defesa...
Entre as imagens apreendidas está estupro de um bebê...
Decisão será tomada pela 3ª Turma...
'Te Sento a Vara' era a página e tem mais de 4,4 milhões de seguidores...
Na apelação, o Município de Corumbá busca a reforma da sentença, pugnando pela inexistência de responsabilidade do ente municipal e pela minoração do dano material....
Segundo irmão de Ismael Alves dos Santos, de 21 anos, o réu é depressivo e já tinha tentado cometer suicido....
Cliente teria usado o horário de almoço para abrir conta salário...
Jeffinho Molina foi executado em junho de 2017, mas segundo advogado de Silvio Molina, um delator inocentou o PM das acusações...
Foi realizado 87 conversões de união estável em casamento, 12 divórcios e duas exonerações de alimentos...
Exumação irregular e cerimônia caótica afetaram família...
Juiz afirma que aguarda íntegra há dois meses...
Marcos Cesar Pontes fala sobre ciência em palestra na UFMS...
São casos absurdos como esse que dão a exata dimensão da imensidão da corrupção que assola o país...
Medida foi debatida hoje em audiência pública...
Interno não recebeu a condição antes por ser flagrado com celular...
Nívio de Freitas lembra que a nulidade de ato processual em matéria penal “exige demonstração concreta de prejuízo ao réu, o que em sua avaliação, não foi comprovado efetivamente pela defesa do ex-presidente”...
Determinação ao Facebook visa a identificar origem de postagens com injúrias e ameaças contra duas pessoas em Naviraí...
Após julgamento ela ainda poderá recorrer no TSE...
Recursos eram destinados principalmente à saúde...
Previsão é de julgamento no início de agosto...
Ana Regina foi morta a socos e pontapés em 2016, em Nova Andradina, pelo ex, com que tinha vivido por 25 anos...
Traficante manteve filho em Ponta Porã para cuidar dos negócios da família...
A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente...
Agora o andamento do processo só fica acessível para as partes envolvidas...
Defensoria Pública pediu bloqueio de R$ 30 mil para custos iniciais da internação em hospital particular...
A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão e lancha por R$ 1,9 milhão...
A consumidora ainda pediu danos morais de R$ 8.000,00....
Decisão de segunda-feira determina suspensão de decreto que foi editado em março, Governo vai recorrer....
Os estupros aconteceram entre os anos de 2006 e 2010; vítima tinha vergonha e medo de denunciar...
A carreira de Carvalho durou 16 anos, já que ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996...
É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, e Marcos Valério...
Presidente do STF afirma que a pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e "é o que está programado"...
Os lances foram liberados nesta terça-feira e seguem até o dia 19...
Geladeira custava R$ 5 mil e apresentou defeitos logo após a entrega...
Além de não denunciarem o abuso dos três filhos, mãe flagrou adolescente molestando irmão e disse: 'crianças fazem essas coisas'...
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro...
Moises de Campo Cruz é acusado de matar por ciúme Valdivino Matias, de 57 anos no dia 15 de junho...
O recurso de apelação, com 61 páginas, cita 12 mentiras e aponta que condenação desconsiderou provas...
Na ocasião, Márcia já tinha sido afastada do cargo e presa durante a Vota de Minerva, deflagrada pelo Gaeco ...
Banco informou que a espera nas agências é “mero dissabor' e vai recorrer...
estabeleceu que o réu exclua os tópicos da rede social, dos resultados do mecanismo de busca e forneça a identificação dos IPs dos autores do conteúdo difamatório...
Durante a operação, os policiais civis cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, metade deles em Dourados e os outros seis em Rio Brilhante....
Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...
Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...
Júri ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Campo Grande...
Ele alegou que não houve exame de DNA em ação que reconheceu paternidade do filho de Eliza Samudio...
Caso não haja a confirmação de recebimento, a entrega será por outro meio idôneo...
Em seu pedido, a defesa alegou incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o crime, em tese, por se tratar de crime militar, de competência da Justiça Castrense...
As vítimas tinham menos de 14 anos...
Após revogar a prisão de Souza e determinar a expedição do alvará de soltura, a juíza concedeu prazo de 10 dias para os advogados dos acusados juntarem documentos...
Mataram vítima dentro do presídio para vingar morte de sobrinha de membro da facção...
Crime aconteceu no Distrito de Culturama...
Ricardo Hyun Su Moon foi condenado a 23 e 4 meses de prisão...
Michael Morgan foi assassinado em julho de 2018; defesa alegou que réu estava sendo ameaçado a ter imagens expostas...
Ele terá que pagar multa e reparação avaliados em R$ 89 mil...
A adoção das medidas devem ser comprovadas em até 15 dias a partir da notificação....
Na última quinta-feira, Ricardo Moon foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas...
O juiz rejeitou o pedido da defesa para que o processo tramitasse na justiça federal, sob o argumento de que, no momento dos fatos, o acusado teria agido na condição de policial rodoviário federal....
Na sentença a juiza definiu pena de 14 anos pelo assassinato de Adriano Correia e 4 anos e oito meses para cada tentativa...
Consumidor chegou a mastigar e engolir o salgado estragado...
Juiz proibiu uso de uniformes dos policiais, camisetas ou qualquer acessório que faça alusão ao julgamento...
No processo, o Ministério Público narra agressões contra garotos que estão na unidade Dom Bosco...
Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais...
Cabe ainda ao clube assegurar o acesso e a permanência do jovem em estabelecimento regular de ensino....
A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações...
Ação é uma das várias sobre a Operação Uragano, que teve 69 denunciados...
Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva...
Pai e filhos foram denunciados por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas...
Ex-chefe do MPMS, Paulo Alberto disse que se o órgão quer sustentar ações de improbidade administrativa precisa fazer os inquéritos de forma correta, porque os atuais procedimentos têm "deixado a desejar"....
Aproximadamente 50 pessoas se reuniram com faixas e cartazes...
A Justiça arbitrou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento...
Família tinha patrimônio de R$ 19,5 milhões...
O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto....
Um cliente chegou a pagar mais de R$ 2 mil além do anunciado...
Decisão foi manifestada em ação do MPMS em favor de integrantes de associação privada e barra suspensão de contratos...
Cumprimento imediato de pena...
Além desta ação, outras três relativas à Operação Brabo tramitam na Justiça....
Rapaz vai usar tornozeleira eletrônica. Ele e o amigo estão proibidos de se aproximar da jovem...
Contam que a mãe pediu um suco de abacaxi com hortelã para seus filhos, um com 9 anos e outro com 1 ano e 3 meses à época....
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 07 de maio, o Edital nº 01/2019, que abre o 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário de 2019 nas áreas de Direito e Antropologia,...
Ambas foram presas durante investigações da Operação Themis, deflagrada em janeiro pelo Gaeco ...
Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral...
A vítima faleceu no dia 26 de setembro de 2013, em razão de acidente de trânsito motivado pela ausência de sinalização no quebra-molas em via pública da Capital....
A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada...
Em janeiro foi realizado o julgamento da mãe de santo conhecida como ‘mãe Maria’.Ela foi absolvida das acusações....
Desembargador federal mandou ainda cancelar as audiências marcadas, inclusive com Joesley Batista...
Em nota, as entidades criticam decisão judicial de retirar do ar texto que liga Dias Toffoli, presidente do STF, a Marcelo Odebrecht....
Publicado em: 16/04/2019 | MIDIAMAX/THATIANA MELOV...
Apelação foi negada pela 1ª Câmara Criminal do TJ...
O novo júri foi remarcado para 30 de maio, quando todos os envolvidos devem prestar novos depoimentos...
Ela suspeita que ex-namorado criou a conta falsa para expor as imagens...
A queixa-crime foi protocolada na última sexta-feira, 5, e enviada à Justiça...
Decisão no TRF-3 atendeu a pedido da defesa de Rachel Portela, que havia sido condenada a cinco anos em regime semiaberto sob acusação de ocultação de bens...
Modalidade está em fase experimental...
Advogados de ex-presidente da Câmara afirmam que lei não proíbe depoimentos e apontam risco de cassação de “inocente'...
Audiência foi marcada 1 ano e 4 meses depois do acidente...
Na decisão, juíza federal aponta inconstitucionalidade de MP de Bolsonaro...
A musicista foi assassina a golpes de martelo em um motel no dia 25 de julho de 2017. Seu corpo foi encontrado carbonizado no dia seguinte...
O crime aconteceu em 2016 no assentamento Silvio Rodrigues, distrito de Prudêncio Thomaz em Rio Brilhante...
MP se diz contrário ao pedido de liberdade...
Presa desde 21 de novembro, Fernanda Aparecida já contou várias versões para o homicídio...
Indígenas confessaram, mas políticos e cabos alegam perseguição política...
Júri seria realizado em novembro de 2018, mas foi cancelado após defesa entrar com recurso...
Determinação do TRF inclui também pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco...
Richard Gomides Lima, 28 anos, foi condenado por matar em acidente de trânsito Davi Del Vale Antunes, em maio de 2016; juiz considerou entendimento do STF, o mesmo que determinou prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Cassio Roberto Conserino divulgou em sua página pessoal no Facebook uma publicação ofensiva onde chamou Lula como um ‘Encantador de Burros'. Cabe recurso....
Na sentença, juiz determinou regime fechado e menciona que vítima seria alvo apenas de roubo, mas morreu porque criminosos não gostavam de homossexuais...
O processo sobre a tentativa de homicídio, que tem sete réus, foi colocado em sigilo pela Justiça de Dourados...
Segundo Dallagnol, a negociação foi comunicada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é contrária à proposta de criação de uma fundação para administrar os recursos...
O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF....
No dia 14 de março, a visita correicional será nas Promotorias de Justiça de Itaquiraí e Eldorado...
A decisão é inédita no tribunal superior....
De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco....
A tragédia ocorreu em 25 de janeiro e deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento....
Com isso, há dois votos a favor da medida. Faltam os votos de nove ministros....
Jovem foi julgada por ajudar no assassinato de sua amante...
Lourival morreu no início de outubro do ano passado, vítima de um infarto e ficou cinco meses no Imol (Instituto Médico e Odontológico Legal)...
Política disse que desistiu de denunciar roubos às autoridades...
Fabrício Nunes Silva Júnior, 13 anos, morreu ao tentar pular uma cerca elétrica de uma chácara na saída para Três Lagoas...
Gilmar Darcy Muller era procurado por crimes cometidos em Cascavel(PR), Campo Grande e Rio Brilhante...
