Justiça

Lei anticrime entra em vigor hoje

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019

Lei anticrime entra em vigor hoje

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019...

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por falha em serviços

Cliente ficou 10 dias sem fazer ligações e teve o trabalho prejudicado...

Namorada desmente ‘Baleado’ em julgamento de morte de jovem e diz que ele estava sujo de sangue e terra

Acusados de matar mulher com 19 facadas eram investigados por atravessarem carros para o Paraguai...

Inquéritos da Vostok contra Reinaldo Azambuja têm novo relator no STJ

Paulo de Tarso Sanseverino assume no lugar de Félix Fischer, que está afastado por problemas de saúde...

OAB – MS suspende preventivamente advogados envolvidos em tráfico de drogas e pedofilia

A decisão foi tomada durante Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina, realizada nesta sexta-feira (20), no Plenário da instituição...

Justiça condena a 13 anos de prisão homem que matou mulher a facadas em Rio Brilhante

A mulher foi morta esfaqueada no dia 01 de maio de 2018...

Ação judicial pede multa diária de R$ 10 mil a cada ônibus escolar parado em Dourados

O processo foi protocolizado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em 11 de setembro e tem como requeridos o município de Dourados e o Estado de Mato Grosso do Sul....

Juiz nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra

A viagem estava marcada para os dias 13 e 18 de outubro...

Após acordo de delação, Léo Pinheiro deixa a cadeia em Curitiba

As denúncias do ex-presidente da OAS têm 109 capítulos, com acusações contra políticos do PT, PSDB e DEM: Lula é um de seus alvos...

Gilmar quer levar suspeição de Moro para julgamento até novembro

Advogados buscam derrubar a condenação e colocar o ex-presidente em liberdade. Caso começou a ser discutido na Segunda Turma em 2018...

Raquel Dodge denuncia conselheiro do TCE no caso Marielle

Segundo a chefe da PGR, foi averiguado um esforço nas investigações em âmbito estadual para que "passassem longe dos reais autores do crime"...

‘Não sabia o que estava fazendo, estava cego de raiva’, diz Pitboy durante julgamento

Em depoimento, Jhonny disse que não tinha intenção de matar Samuel e que só queria tirar satisfação...

Carreta da Justiça atende em Jateí segunda e terça e Vicentina na quinta e sexta

Na sequência, a unidade segue para Japorã (14 e 15/10), Juti (17 e 18/10), Douradina (04 e 05/11) e fecha o atendimento no ano de 2019 em Laguna Carapã (07 e 08/11)...

Homem que matou amigo por causa de moai vai para prisão domiciliar com tornozeleira

Réu terá que cumprir série de medidas cautelares...

Dodge pede que STF fique alerta a sinais contra democracia

 'Permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal', afirmou a procuradora-geral da República, em sessão plenária...

UFMS expulsou 35 cotistas suspeitos de não serem ‘negros o suficiente’ em 7 anos

Medicina e Direito concentraram controvérsias, e 22 dos alunos conseguiram na Justiça a vaga de volta...

TJ cria Comissão de Acessibilidade e Inclusão com caráter multidisciplinar

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário...

MPF instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitação da Infraero

Licitação concedeu área para exploração de atividades de transporte de passageiros no Aeroporto Internacional de Campo Grande...

Desembargador manda soltar Cirilo e Pepa, vereadores presos durante sessão

O habeas corpus concedido pouco antes das 10h de hoje também proíbe os parlamentares “de manter contato com os demais investigados/denunciados...

Justiça Federal condena 'Galã' por crime de organização criminosa

A Justiça levou em conta que Galã se dedica a ações criminosas organizadas pelo menos desde 2005 e, dentro da organização, era responsável por realizar as compras de drogas em grande escala...

Promotor desmaia, réu vai para posto e júri de serial killer é cancelado

Douglas Oldegardo dos Santos foi levado por equipe do Samu para um hospital, não informado...

Cabeleireira que matou vendedor em briga de rua é condenada a 7 anos

Promotor de Justiça Moisés Casaroto e o assistente de acusação Nivaldo da Costa Moreira pediu a condenação de Joice por homicídio...

Testemunha de cabeleireira é presa em flagrante por mentir durante júr em Três Lagoas

Foi detida no Fórum e levada para a delegacia...

Ação na Justiça tenta barrar empréstimo de R$ 35 milhões em Paranaíba

Justiça deu 72 horas para o prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino, se posicionar sobre assunto...

Ação na Justiça tenta barrar empréstimo de R$ 35 milhões em Paranaíba

Justiça deu 72 horas para o prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino, se posicionar sobre assunto...

Em Três Lagoas, cabeleireira que matou vendedor a facadas em briga de trânsito vai a júri popular nesta semana

Vendedor foi morto com uma facada no peito em maio de 2018...

STJ nega recurso e ex que matou mulher com tiro na cabeça vai a júri popular em Dourados

Yara foi morta na frente do filho após se recusar a mostrar celular ao ex-marido...

Defesa alega inocência e vai recorrer de condenação de defensor público em MS

Carlos Eduardo Oliveira de Souza foi condenado a 9 anos de prisão por joias avaliadas em R$ 550 mil...

MPMS é contra absolvição sumária de pintor que matou major a facadas

Defesa alega que pintor não pode responder por seus atos, já que seria semi-imputável...

Justiça determina a instalação de rede de incêndio e pânico nas escolas municipais de Dourados

Em decisão liminar, o Juiz de Direito José Domingues Filho deferiu os pedidos....

STF decide que policiais condenados por máfia do cigarro vão responder em liberdade

Defesa recorreu da sentença junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...

Caminhoneiro pega 2 anos de detenção e tem CNH suspensa por morte em acidente em Deodápolis

Consta no processo que o caminhoneiro transitava acima da velocidade permitida para a via e invadiu a pista contrária...

Entenda os crimes atribuídos a Eike que o levaram de volta à prisão

. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento...

Nova fase da Lava-Jato prende empresário Eike Batista

Correia é contador de Eike e suspeita-se que esteja fora do país....

Justiça manda governo aceitar candidatos que usam óculos no concurso da PM em MS

Vários candidatos foram reprovados por usar óculos ou lentes; entenda as regras...

Empresária é condenada a 13 anos e 6 meses por matar marido

Segundo relatos dos vizinhos, o relacionamento do casal era conturbado, sendo comuns as discussões entre eles...

Em regime de escravidão, índios tinham de beber água em tanque de limpar fossa em MS

Ministério Público do Trabalho de MS colheu depoimentos de grupo e abriu investigação...

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex...

Advogado é condenado por crimes de pedofilia em MS

Entre as imagens apreendidas está estupro de um bebê...

Corumbá deve indenizar por danos causados pela queda de árvore

Na apelação, o Município de Corumbá busca a reforma da sentença, pugnando pela inexistência de responsabilidade do ente municipal e pela minoração do dano material....

Campo Grande: Justiça autoriza exame de sanidade mental em jovem que matou a tia a facadas

Segundo irmão de Ismael Alves dos Santos, de 21 anos, o réu é depressivo e já tinha tentado cometer suicido....

Por espera de 2h, banco é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização

Cliente teria usado o horário de almoço para abrir conta salário...

Defesa de PM preso por chefiar tráfico diz que comando era de filho já morto

Jeffinho Molina foi executado em junho de 2017, mas segundo advogado de Silvio Molina, um delator inocentou o PM das acusações...

Em uma semana, Carreta da Justiça realiza 700 atendimentos no interior do MS

Foi realizado 87 conversões de união estável em casamento, 12 divórcios e duas exonerações de alimentos...

TRF-3 esconde decisão que manda processo de Puccinelli à Justiça Estadual

Juiz afirma que aguarda íntegra há dois meses...

Ministro da ciência chega a SBPC acompanhado de forte escolta policial

Marcos Cesar Pontes fala sobre ciência em palestra na UFMS...

Mães protestam juntas em Defensoria contra substituição de professores

Medida foi debatida hoje em audiência pública...

Filho de desembargadora pode ir para regime semiaberto

Interno não recebeu a condição antes por ser flagrado com celular...

Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá

Nívio de Freitas lembra que a nulidade de ato processual em matéria penal “exige demonstração concreta de prejuízo ao réu, o que em sua avaliação, não foi comprovado efetivamente pela defesa do ex-presidente”...

Justiça de MS manda quebrar sigilo de informações sobre perfil fake

Determinação ao Facebook visa a identificar origem de postagens com injúrias e ameaças contra duas pessoas em Naviraí...

Nova Andradina: TJ mantém condenação de homem que matou ex a socos e pontapés

Ana Regina foi morta a socos e pontapés em 2016, em Nova Andradina, pelo ex, com que tinha vivido por 25 anos...

Fernandinho Beira-Mar é condenado por lavagem após movimentar R$ 31 milhões em MS

Traficante manteve filho em Ponta Porã para cuidar dos negócios da família...

Tribunal Superior Eleitoral propõe já em 2020 voto distrital para vereador

A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente...

Lamborghini e lancha de Eike são vendidos sem alarde pela 3ª Vara Criminal do Rio

A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão e lancha por R$ 1,9 milhão...

Aparelhos queimados após oscilação de energia elétrica podem gerar indenização por danos materiais

A consumidora ainda pediu danos morais de R$ 8.000,00....

Por força de liminar, 16 mil servidores voltam a fazer 6h amanhã

Decisão de segunda-feira determina suspensão de decreto que foi editado em março, Governo vai recorrer....

Tio cumprirá 24 anos e dois meses de prisão por estuprar sobrinha por 5 anos em MS

Os estupros aconteceram entre os anos de 2006 e 2010; vítima tinha vergonha e medo de denunciar...

Major expulso da PM é condenado a 15 anos por lavagem de dinheiro e 17 são absolvidos

A carreira de Carvalho durou 16 anos, já que ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996...

Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão

É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, e Marcos Valério...

STF não deve julgar prisão após 2ª instância em 2019, indica Toffoli

Presidente do STF afirma que a pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e "é o que está programado"...

TJMS realiza leilão eletrônico de veículos apreendidos com lances iniciais de R$ 30

Os lances foram liberados nesta terça-feira e seguem até o dia 19...

Loja e fabricante devem indenizar cliente em R$ 10 mil por geladeira com defeito

Geladeira custava R$ 5 mil e apresentou defeitos logo após a entrega...

Procurado por homicídio só deve se apresentar após julgamento de recurso

Moises de Campo Cruz é acusado de matar por ciúme Valdivino Matias, de 57 anos no dia 15 de junho...

Defesa quer anular julgamento de PRF condenado por matar empresário

O recurso de apelação, com 61 páginas, cita 12 mentiras e aponta que condenação desconsiderou provas...

Justiça cassa mandato de vereadora denunciada por pedir R$ 80 mil em propina

Na ocasião, Márcia já tinha sido afastada do cargo e presa durante a Vota de Minerva, deflagrada pelo Gaeco ...

Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na internet em MS

estabeleceu que o réu exclua os tópicos da rede social, dos resultados do mecanismo de busca e forneça a identificação dos IPs dos autores do conteúdo difamatório...

Justiça manda soltar empresário preso em operação que apura fraudes em licitações

Durante a operação, os policiais civis cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, metade deles em Dourados e os outros seis em Rio Brilhante....

Drogaria São Bento é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente após erro em débito

Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...

Drogaria São Bento é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente após erro em débito

Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...

Por falta de provas, homem é absolvido de tentar envenenar ex-patrão e filho

Júri ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Campo Grande...

TJMS mantém reconhecimento de paternidade do goleiro Bruno

Ele alegou que não houve exame de DNA em ação que reconheceu paternidade do filho de Eliza Samudio...

Professor que estuprava adolescentes em colégio é condenado a 40 anos de prisão

As vítimas tinham menos de 14 anos...

Justiça libera suspeito de guardar armas de réu no caso Marielle

Após revogar a prisão de Souza e determinar a expedição do alvará de soltura, a juíza concedeu prazo de 10 dias para os advogados dos acusados juntarem documentos...

Fátima do Sul terá primeiro júri de feminicídio nesta quinta-feira

Crime aconteceu no Distrito de Culturama...

Condenação de PRF ameniza dor da família de empresário, mas liberdade incomoda

Ricardo Hyun Su Moon foi condenado a 23 e 4 meses de prisão...

Pintor é condenado a 14 anos por matar pai de santo asfixiado na Capital

Michael Morgan foi assassinado em julho de 2018; defesa alegou que réu estava sendo ameaçado a ter imagens expostas...

Ex-funcionário do BB é condenado por estelionato e fraude em financiamentos em MS

Ele terá que pagar multa e reparação avaliados em R$ 89 mil...

MPT recomenda monitoramento de barragem em Corumbá

A adoção das medidas devem ser comprovadas em até 15 dias a partir da notificação....

Ministério Público pede prisão de PRF para cumprimento imediato da pena

Na última quinta-feira, Ricardo Moon foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas...

Não procurei encrenca, foi a encrenca que me achou, diz ao júri PRF que matou empresário

O juiz rejeitou o pedido da defesa para que o processo tramitasse na justiça federal, sob o argumento de que, no momento dos fatos, o acusado teria agido na condição de policial rodoviário federal....

Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas em MS

Consumidor chegou a mastigar e engolir o salgado estragado...

Julgamento de PRF acusado de matar empresário acontece na quinta

Juiz proibiu uso de uniformes dos policiais, camisetas ou qualquer acessório que faça alusão ao julgamento...

Justiça afasta sete servidores da Unei por “fatos criminosos gravíssimos"

No processo, o Ministério Público narra agressões contra garotos que estão na unidade Dom Bosco...

Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais...

Justiça libera presença de atletas da base no Ninho do Urubu

Cabe ainda ao clube assegurar o acesso e a permanência do jovem em estabelecimento regular de ensino....

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações...

Com ‘erro grosseiro’, MPMS enterra denúncia da Operação Uragano no STJ

Ação é uma das várias sobre a Operação Uragano, que teve 69 denunciados...

Mantega virá réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva...

Em julgamento de improbidade, desembargador critica inquérito ‘capenga’ do MPMS

Ex-chefe do MPMS, Paulo Alberto disse que se o órgão quer sustentar ações de improbidade administrativa precisa fazer os inquéritos de forma correta, porque os atuais procedimentos têm "deixado a desejar"....

Justiça Federal nega nulidade da Operação Laços de Família e mantém prisões

Família tinha patrimônio de R$ 19,5 milhões...

Caso inédito, homem é preso e condenado no mesmo dia em MS

O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto....

Juiz barra reajuste de 50% da Unimed em plano de usuários com mais de 59 anos

Decisão foi manifestada em ação do MPMS em favor de integrantes de associação privada e barra suspensão de contratos...

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Cumprimento imediato de pena...

MPF lança edital para Serviço Voluntárionas áreas jurídica e de antropologia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 07 de maio, o Edital nº 01/2019, que abre o 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário de 2019 nas áreas de Direito e Antropologia,...

Presa manda carta a juiz para inocentar vereadora de Três Lagoas investigada por tráfico

Ambas foram presas durante investigações da Operação Themis, deflagrada em janeiro pelo Gaeco ...

Prazo para regularizar título termina na próxima segunda-feira

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral...

Família de vítima de acidente em lombada será indenizada em R$ 30 mil

A vítima faleceu no dia 26 de setembro de 2013, em razão de acidente de trânsito motivado pela ausência de sinalização no quebra-molas em via pública da Capital....

Três meses após tragédia de Brumadinho, bombeiros ainda buscam vítimas

A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada...

4 acusados de matarem rapaz em ritual serão julgados nesta quinta

Em janeiro foi realizado o julgamento da mãe de santo conhecida como ‘mãe Maria’.Ela foi absolvida das acusações....

Tribunal suspende ação penal contra André, filho e advogado

Desembargador federal mandou ainda cancelar as audiências marcadas, inclusive com Joesley Batista...

Organizações da imprensa condenam censura do STF a reportagem

Em nota, as entidades criticam decisão judicial de retirar do ar texto que liga Dias Toffoli, presidente do STF, a Marcelo Odebrecht....

Juiz nega transferência para presídio de delegado preso por morte de boliviano em ambulância

Publicado em: 16/04/2019 | MIDIAMAX/THATIANA MELOV...

Jurado passa mal e julgamento sobre morte de empresário ex-morador em Vicentina é cancelado

O novo júri foi remarcado para 30 de maio, quando todos os envolvidos devem prestar novos depoimentos...

Justiça manda Instagram excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem de MS

Ela suspeita que ex-namorado criou a conta falsa para expor as imagens...

Ex de Alexandre Frota entra na Justiça e pede R$ 50 mil por danos morais

A queixa-crime foi protocolada na última sexta-feira, 5, e enviada à Justiça...

Juiz nega absolvição e marca 1º audiência de estudante de medicina que matou Carolina

Audiência foi marcada 1 ano e 4 meses depois do acidente...

Juíza mantém desconto sindical em folha de policiais federais em MS

Na decisão, juíza federal aponta inconstitucionalidade de MP de Bolsonaro...

Assassino de Mayara Amaral é condenado a 27 anos de prisão

A musicista foi assassina a golpes de martelo em um motel no dia 25 de julho de 2017. Seu corpo foi encontrado carbonizado no dia seguinte...

Rio Brilhante: Acusado de matar idosa com 23 facadas é condenado a 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 2016 no assentamento Silvio Rodrigues, distrito de Prudêncio Thomaz em Rio Brilhante...

Defesa alega que prisão de mulher que esmagou cabeça de idosa até a morte é ilegal e tenta liberdade

MP se diz contrário ao pedido de liberdade...

Justiça mantém na prisão suspeita de matar ex-superintendente em motel

Presa desde 21 de novembro, Fernanda Aparecida já contou várias versões para o homicídio...

Justiça condena promotor a pagar indenização de R$ 60 mil a Lula

Cassio Roberto Conserino divulgou em sua página pessoal no Facebook uma publicação ofensiva onde chamou Lula como um ‘Encantador de Burros'. Cabe recurso....

Procuradores fazem ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato

Segundo Dallagnol, a negociação foi comunicada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é contrária à proposta de criação de uma fundação para administrar os recursos...

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF....

MP/MS fará atendimento à população de Itaquiraí, Naviraí e Eldorado

No dia 14 de março, a visita correicional será nas Promotorias de Justiça de Itaquiraí e Eldorado...

Polêmica: vice-prefeita divulga vídeo de idosa suspeita de furto sendo obrigada a plantar flores em MS

Política disse que desistiu de denunciar roubos às autoridades...

Justiça substitui prisão por salário à família de menino morto eletrocutado em Campo Grande

Fabrício Nunes Silva Júnior, 13 anos, morreu ao tentar pular uma cerca elétrica de uma chácara na saída para Três Lagoas...

Rio Brilhante: Homem será julgado três anos após matar idosa com 23 facadas

Gilmar Darcy Muller era procurado por crimes cometidos em Cascavel(PR), Campo Grande e Rio Brilhante...