A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo oficial para a realização de um novo concurso público de provas e títulos, após quase uma década sem abertura de vagas. Nesta quarta-feira (3), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo o Ato nº 41/2025, que autoriza o certame e institui a comissão responsável pela sua organização.

O concurso, previsto na Lei Estadual nº 6.278/2024, oferecerá vagas para cargos de níveis médio e superior, reforçando o quadro de servidores da Casa de Leis. As oportunidades incluem funções de Técnico Legislativo, Analista Legislativo e Polícia Legislativa, com possibilidade de exigência de habilitação específica, de acordo com cada área.

A comissão organizadora, designada pelo ato da Mesa Diretora, será responsável por coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo. O grupo é formado por sete servidores de diferentes setores da Alems, entre eles a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Diretoria Jurídica, a Secretaria de Infraestrutura e o Sindicato dos Servidores da Assembleia.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Legislativo estadual, o edital deverá detalhar as regras do concurso, incluindo as etapas das provas, que poderão ser objetivas, discursivas e/ou práticas. Também será especificada a formação exigida para cada cargo, a carga horária e os requisitos técnicos e profissionais.

Além disso, o edital poderá prever a realização de exames psicotécnico, toxicológico e médico, bem como avaliação de conduta social e ética da vida pregressa dos candidatos. Para algumas funções, como a de Técnico Legislativo na especialidade de Polícia Legislativa, também poderá ser exigido teste de aptidão física.

O último concurso realizado pela Alems ocorreu em 2016, sob a organização da FCC (Fundação Carlos Chagas). Na ocasião, foram ofertadas 80 vagas para cargos de níveis médio e superior. O edital foi lançado em julho daquele ano e o resultado final divulgado em dezembro.

Com a autorização publicada agora em 2025, a expectativa é de que o novo concurso seja realizado em breve. Ainda não há data definida para a publicação do edital.

- CGN