O desembargador Sideni Soncini Pimentel, um dos investigados no âmbito da Operação Ultima Ratio, solicitou seu afastamento definitivo da magistratura, pedindo a aposentadoria com dois anos de antecedência da idade limite compulsória. Tendo completado 73 anos em fevereiro deste ano, ele teria a possibilidade de permanecer em atividade até os 75 anos.

O magistrado ainda era o próximo a assumir a presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no biênio que se estenderia até 2026, mas estava afastado de suas funções. Em agosto, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, havia estendido seu afastamento por mais seis meses (180 dias).

Segundo apuração da reportagem, Pimentel protocolou o pedido de inatividade junto ao setor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça no começo do mês. A expectativa é que o ato de concessão seja publicado no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (15). Não foram divulgadas as razões para a decisão.

A trajetória de Pimentel na magistratura começou em 1981, quando ingressou como juiz substituto na Comarca de Porto Murtinho. Por critério de merecimento, foi promovido a juiz para a 2ª Vara Cível de Aquidauana em 1983. Após passar pelas comarcas de Aquidauana, Cassilândia e Campo Grande, ele alcançou o cargo de desembargador em julho de 2008, por antiguidade.

Entre 2021 e 2022, ele ocupou a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Ao longo de sua carreira, Pimentel também foi responsável pela inauguração do juizado especial civil do Estado em 1995, atuou como juiz eleitoral titular da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, dirigiu o Fórum da Capital, presidiu a Amamsul, foi ouvidor do Tribunal de Justiça e vice-presidente do Tribunal Eleitoral.

O desembargador estava afastado desde outubro de 2024, após a deflagração da Operação Ultima Ratio pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de comercialização de sentenças judiciais. Sideni Soncini Pimentel poderia, em tese, ter permanecido no TJMS até 6 de fevereiro de 2027.

- Redação