Em uma decisão histórica nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União não obteve o apoio necessário após passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), registrando 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção em votação secreta. O resultado marca um hiato de 132 anos, sendo a primeira vez que um nome indicado pela Presidência da República é barrado pelos senadores desde 1894, quando cinco indicações do governo de Floriano Peixoto foram derrubadas.

Para que Messias assumisse a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, seria necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos dos parlamentares. Com o veto do Legislativo, o processo de indicação será formalmente arquivado, cabendo agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva selecionar e enviar um novo nome para a apreciação da Casa.

O processo também foi marcado por críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apontou uma demora excessiva por parte do Executivo no encaminhamento da indicação. Embora o nome de Jorge Messias tenha sido anunciado em novembro de 2025, a mensagem oficial só foi protocolada no Senado em abril deste ano. Alcolumbre ressaltou que cumpriu rigorosamente os ritos constitucionais e regimentais, enfatizando seu esforço para garantir o quórum necessário no Plenário para deliberar não apenas sobre a vaga no STF, mas também sobre cargos no CNMP, CNJ, Defensoria e Tribunal do Trabalho.

- Redação