A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, foi condenada pela 3ª Vara Cível de Maceió ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao deputado federal alagoano Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), atualmente candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Em sua sentença, o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira concluiu que a parlamentar excede os limites da imunidade parlamentar e do direito à liberdade de expressão ao imputar publicamente ao deputado a prática de estupro, sem a devida comprovação dos fatos. Além do valor indenizatório, que sofrerá correção monetária, Soraya foi responsabilizada pelas custas do processo e pelos honorários advocatícios.
O processo teve início após Alfredo Gaspar acionar a Justiça sob a alegação de que as acusações infundadas feriram sua honra, imagem e reputação. Ele ressaltou que jamais foi investigado ou processado por qualquer delito dessa natureza. Em contrapartida, a defesa da senadora sustentou que suas falas estariam amparadas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal. Em nota, Soraya informou que ainda não havia sido intimada oficialmente sobre o desfecho do caso, ponderou que os pedidos de provas apresentados por sua equipe jurídica foram indeferidos e adiantou que adotará as medidas legais cabíveis. A decisão proferida em primeira instância ainda cabe recurso.
- Redação





