O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a manutenção do bloqueio e do sequestro de bens e contas bancárias que ultrapassam R$ 2,2 milhões, vinculados a Jacob Breure, diretor-presidente do Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, de Sidrolândia, e a Cleyton Teixeira, secretário de Agricultura da cidade. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz no âmbito da Operação Dirty Pix (Pix Sujo), conduzida pelo Gaeco para apurar irregularidades na saúde pública de Mato Grosso do Sul. Jacob, vale destacar, encontra-se preso preventivamente desde a deflagração da segunda fase da ação, no início deste mês.

A investigação do Ministério Público aponta indícios contundentes da origem ilícita dos valores retidos pela Justiça, envolvendo contratos e repasses do hospital a distribuidoras do setor farmacêutico, como a Farma Medical e a Pharbox Distribuidora Farmacêutica. Em contrapartida, as defesas dos acusados alegam a licitude dos recursos, sustentando que os valores decorrem de empréstimos pessoais e de movimentações da campanha eleitoral de 2022 no caso de Cleyton. Ambas as defesas reafirmam a inocência de seus clientes e garantem que continuarão recorrendo nas instâncias ordinárias para reverter o bloqueio dos bens.

De acordo com relatórios periciais do Gaeco, o suposto esquema teria transformado cerca de R$ 10 milhões destinados à saúde pública em pagamentos de propina e lavagem de dinheiro no final de 2022. Os recursos, originalmente provenientes de convênios públicos voltados para reformas e aquisição de suprimentos médicos no Hospital de Sidrolândia, eram superfaturados para gerar uma "gordura" financeira que viabilizava os desvios. Para dissimular os repasses ilegais, o grupo utilizava empresas sediadas em Manaus como intermediárias do dinheiro represado.

Entre outubro e dezembro de 2022, a Farma Medical recebeu R$ 3,56 milhões da instituição hospitalar e, de forma simétrica e simultânea aos depósitos, repassou R$ 625 mil diretamente aos alvos da investigação. No mesmo período, a Pharbox recebeu R$ 6,22 milhões do hospital, direcionando R$ 257,5 mil a Júlio Cesar Alves da Silva e R$ 100 mil a Adriele Nogueira Trelha. A perícia revelou ainda que as transferências ocorriam de forma fragmentada, com diversos saques e transações via Pix sem identificação de origem ou destino, estratégia adotada para dificultar o rastreamento pelos órgãos de controle.

Com a decisão da Corte Superior de manter a indisponibilidade dos ativos, o processo retorna agora ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Caberá à Justiça estadual dar continuidade à instrução processual para apurar a fundo a responsabilidade de cada um dos envolvidos no esquema investigado.

- Redação