Policial

PMA autua 26, sendo 20 por pesca ilegal, 154 kg de pescado e aplica R$ 44 mil em multas durante a operação Semana Santa

Na operação de 2018 houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores. Nesta houve desmatamentos, porém, em pequenas áreas


PMA autua 26, sendo 20 por pesca ilegal, 154 kg de pescado e aplica R$ 44 mil em multas durante a operação Semana Santa

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (22) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 17, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. No feriado prolongado foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.

Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais. Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO

Nessa operação foram autuados 18,75% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2018. Foram 26 autuados, e 32 autuados na operação passada. 20 ocorrências foram relativas à pesca e 18 na operação do ano passado. Dos 20 autuados por pesca, 11 foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 14. Nove foram autuados por pescar e transportar pescado sem a licença ambiental e quatro em 2018, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendido foi 38,4% inferior à operação de 2018. Foram 154,5 kg de pescado apreendidos e 250 kg na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 26 redes apreendidas, apesar de o número ser menor à operação passada, quando foram apreendidas 35 redes.

As multas aplicadas nessa operação foram 45,30% inferiores. R$ 43.976,00 nesta operação e R$ 80.400,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2018 houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores. Nesta houve desmatamentos, porém, em pequenas áreas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras ocorrências ambientais foram autuadas quatro pessoas por desmatamentos, sendo duas por degradar área protegida de preservação permanente (APP); uma por armazenamento ilegal de agrotóxicos e um autuado por incêndio em resíduos de limpeza em uma chácara.

OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE OUTRA NATUREZA

Com relação aos crimes adversos à segurança ambiental, somente uma pessoa foragida da justiça foi presa em Três Lagoas.

Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Semana Santa

PESCA PREDATÓRIA

       

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA (R$)

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(kg)

17/4

Pesca Predatória e transporte

3740

2

Naviraí

44

18/4

Pesca Predatória e transporte

1160

1

Nova Andradina

27

18/4

Pesca predatória - redes

820

1

Três Lagoas

6

20/4

Pesca Predatória e transporte

1560

2

Angélica

6,5

20/4

Pesca predatória

820

1

Anastácio

4

20/4

Pesca predatória - redes

5700

3

Três Lagoas

 

21/4

Pesca Predatória e transporte

1200

1

Eldorado

25

 

TOTAL

15.000,00

11

 

112,5

PESCA SEM LICENÇA

       

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(KG)

17/4

Pesca sem licença

900

3

Itaporã

 

18/4

Pesca sem licença

1200

4

Itaquiraí

 

20/4

Pesca sem licença e transporte

900

1

Bonito

6

21/4

Pesca sem licença e transporte

820

1

Eldorado

6

 

TOTAL

3.820,00

9

 

12

 

PETRECHOS – DESTAQUE

MEDIDA (M)

 

MUNICÍPIO

PESCADO (KG)

17/4

12 – redes

1200

 

Anaurilândia

30 (soltos)

17/4

2 espinheis/80 anzóis – 3 boias

120

 

Porto Murtinho

Fuga/Paraguai

20/4

1 rede – 1 tarrafa

   

Bela Vista

fuga

 

TOTAL

     

30

OUTRAS OCORRÊNCIAS

       

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

Material apreendido

17/4

Armazenamento de agrotóxicos

5000

1

Três Lagoas

67 L

18/4

Desmatamento (3,74 ha)

1120

1

Nioaque

 

18/4

Degradação APP- Piscicultura

5000

1

Rochedo

 

18/4

Degradação APP- aterro córrego

10000

1

Rochedo

2 máquinas

19/4

Incêndio

1000

1

Campo Grande

 

19/4

Desmatamento (12,12 ha)

3036

1

Nioaque

 
 

TOTAL

25.156,00

6

   
           
 

CRIMES DE OUTRA NATUREZA

       

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

Material apreendido

18/4

Foragido da Justiça

 

1

Três Lagoas

 

 

Tabela 2 - Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2019

Apreensões/Autos

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Auto de Infração

25

16

18

47

17

18

26

17

15

32

26

Pescado/apreen(Kg)

415,6

247

123

362

76

249

50

163

118

250

154,5

Carne  silvestre (Kg)

-

-

21

-

-

0

10

0

0

0

0

Motores de Popa

03

02

02

7

3

3

4

3

4

6

6

Freezer

-

-

01

-

-

0

1

0

0

3

0

Tanques/motor

-

02

02

7

3

3

4

3

4

6

6

Lanchas/c/motor

-

-

-

3

1

0

0

0

0

0

0

Barcos

01

02

02

7

3

3

4

3

4

6

7

Chalana

-

-

-

-

-

0

0

0

0

2

0

Madeira (Palanques)

-

50

-

-

-

0

0

0

0

0

0

Madeira Lascas

-

-

-

200

-

0

0

0

0

0

0

Madeira/Serrad (m³)

 

 

 

 

 

15,5

0

0

10,5

0

0

Molinetes

10

05

5

8

6

5

16

10

6

14

0

Carretilhas

-

-

-

-

2

2

8

6

7

4

7

Caniços

-

-

-

9

2

2

2

2

2

5

5

Armas

03

02

04

-

1

0