A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Portare. O objetivo é desarticular um esquema de superfaturamento na contratação de veículos para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). São cumpridas ordens judiciais em Campo Grande e outros quatro estados. O prejuízo ao erário já identificado é de R$ 1,3 milhão.

Segundo a Polícia Federal, foi determinado o sequestro de bens de 10 investigados, somando cerca de R$ 20 milhões, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções.

Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).

As investigações começaram após denúncias anônimas, que apontavam inexecução contratual e indícios de favorecimento à empresa contratada, além de fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e empresários. A contratação investigada foi feita em caráter emergencial nos anos de 2023 e 2024, período em que os pagamentos teriam sido realizados mesmo com evidências de superfaturamento e serviços não prestados.

Segundo a PF, servidores do DSEI-Cuiabá teriam recebido vantagens indevidas para beneficiar empresas específicas nas licitações. Um dos contratos investigados é uma licitação homologada em 2025, para locação de veículos, com proposta vencedora no valor de R$ 25 milhões. Nesse certame, também foram encontrados novos indícios de irregularidades.

A operação Portare busca aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos por atos de corrupção, fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos, com foco na proteção do patrimônio destinado à saúde indígena.

- CGN