A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, protocolou um novo pedido de revogação de prisão preventiva na 1ª Vara do Tribunal do Júri, solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária sob o argumento de que ele corre risco de "morte súbita". Detido desde o dia 24 de março pelo assassinato a tiros do fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos crime motivado por uma disputa imobiliária no Jardim dos Estados, Bernal sofreu um infarto recentemente e precisou ser internado na Santa Casa. Os advogados William Wagner Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho sustentam que a grave piora no estado de saúde do polÃtico de 60 anos configura um fato novo e posterior à s decisões judiciais que haviam negado sua liberdade anteriormente. O ex-prefeito possui um histórico médico delicado, sendo hipertenso, diabético, sobrevivente de três infartos prévios e portador de quatro stents coronarianos antigos.
Para fundamentar a gravidade do caso, a defesa anexou um relatório da cardiologista Pâmela Mantovani Baldissera Lacoski, baseado em exames feitos em junho. Os laudos apontaram isquemia e um cateterismo que revelou doença arterial coronariana multiarterial grave, com obstruções severas que variam de 70% a 90% em artérias vitais, incluindo uma barreira em uma região que já possuÃa stent, além de oclusões crônicas. O relatório médico alerta que o quadro clÃnico enquadra o paciente em "altÃssimo risco cardiovascular", com ameaça iminente de arritmias, insuficiência cardÃaca e óbito repentino, demandando repouso e monitoramento constante por um perÃodo mÃnimo de 30 dias. Bernal foi transferido do PresÃdio Militar Estadual para a Santa Casa no dia 1º de julho após infartar e, no dia seguinte, passou por uma cirurgia para a colocação de mais seis stents.
Os advogados também utilizaram um ofÃcio emitido em 26 de junho pela própria direção do PresÃdio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues para demonstrar a incapacidade do sistema prisional em tratá-lo. O documento oficial atesta que a penitenciária não dispõe de UTI, Unidade Coronariana ou qualquer estrutura de alta complexidade hospitalar, carecendo inclusive de médicos cardiologistas e plantão de enfermagem de 24 horas. O presÃdio informou que emergências dependem do acionamento do Samu ou de transferências, sem garantia de tempo hábil para o socorro, e que a unidade não possui equipe permanente para administrar medicações, deixando os remédios sob a responsabilidade do próprio detento.
Diante do cenário de vulnerabilidade, os defensores sustentam que a infraestrutura do presÃdio é incompatÃvel com as necessidades de Bernal, especialmente por ele necessitar de uma dieta rigorosa e especÃfica para cardiopatas e diabéticos durante seu processo de reabilitação cirúrgica. Diante disso, o pedido requer que, assim que receber alta da Santa Casa, o ex-prefeito seja autorizado a cumprir a custódia em sua residência. A banca jurÃdica sinalizou que aceita a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, caso o magistrado julgue prudente. Até o momento, o requerimento aguarda uma decisão judicial, e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já foi intimado eletronicamente para emitir o seu parecer.
