A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) finalizou o primeiro semestre deste ano com a apresentação de 216 projetos. Entre eles, 92 foram aprovados, 55 rejeitados ou retirados de pauta. Outros 191 permanecem em tramitação na Casa de Leis. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, foi apresentado o balanço das atividades da Casa de Leis na primeira metade de 2025.
De acordo com o presidente da Mesa Diretora, deputado estadual Gerson Claro (PP), o Legislativo cumpriu o papel de fiscalização e propor debates. “Os debates, às vezes acirrados, fazem parte da democracia a do ambiente parlamentar”, pontuou. Na última sessão antes do recesso, os deputados estaduais aprovaram seis projetos.
Foram apresentados 77 projetos de lei e outros 53 foram rejeitados. Além deles, outros 167 tramitam na Casa de Leis.
Neste semestre, foram apresentados 23 projetos de resolução, sendo 8 aprovados e 1 rejeitado. Outros 18 continuam em tramitação.
Além disso, foram protocolados na Casa de Leis 8 Projetos de Decreto Legislativo e 3 de Projeto de Lei Complementar. Nenhum Projeto de Emenda Constitucional foi apresentado neste semestre, mas um continua em tramitação.
Proposições
De acordo com o balanço, foram apresentadas 1.541 indicações, 401 moções, 158 requerimentos e 108 emendas. O resultado foram 2.208 proposições no início deste ano.
Já na atividade legislativa, foram 75 sessões realizadas, 179 votações realizadas em plenário, 107 diários do legislativo publicados, 7 audiências públicas realizadas, 9 seminários/encontros, 3 visitas oficiais e 6 visitas de escolas/institucionais.
Além disso, foram expedidos 3.336 ofícios pela primeira secretária e outros 841 pelo gabinete do presidente.
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