O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o retorno às funções do conselheiro do TCE-MS, Iran Coelho das Neves, que estava afastado do cargo há dois anos e oito meses após ser denunciado por corrupção.
O pedido feito pelo conselheiro baseou-se na autorização dada, em maio, ao conselheiro Waldir Neves retornar ao cargo, ordem também proferida por Moraes.
Além disso, o ministro também liberou Iran de usar a tornozeleira eletrônica. Em vez disso, o conselheiro apenas ficará proibido de ausentar-se da comarca de Campo Grande, terá passaporte suspenso, assim como fica proibido de deixar o país.
Assim, Moraes proferiu o seguinte: “Dessa maneira, verificada a plena identidade da situação processual entre o requerente e o paciente, impõe-se o acolhimento do pleito, com fundamento na mesma motivação, a fim de que seja concedida a extensão em favor de IRAN COELHO DAS NEVES“:
- Afastamento do exercício das funções públicas, que deverão ser retomadas imediatamente;
- Proibição de acessar as dependências do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, bem assim de utilizar os serviços daquela Corte; e
- Monitoração eletrônica”.
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A defesa de Iran, representada pelo advogado Gustavo Mascarenhas, declarou: “Luta tem sido intensa; acreditamos na plena Inocência do conselheiro Iran das Neves, que agora retorna ao cargo e continuará se defendendo amplamente”.
Dos três conselheiros afastados na Operação Terceirização de Ouro, apenas Ronaldo Chadid continua suspenso das funções. Recentemente, o STJ determinou a prorrogação de um ano para o afastamento de Chadid, que é o único que já se tornou réu por lavagem de dinheiro.
Já Waldir Neves foi denunciado duas vezes por lavagem de dinheiro e corrupção. Mas ainda não foi marcada sessão para o STJ analisar o caso.
Inclusive, contra Waldir, o STJ pediu que Moraes reavaliasse seu afastamento. No entanto, o pedido ainda está pendente de análise do ministro do STF.
- MDX
